Lei que prevê atendimento odontológico para autistas em São Paulo




A imagem é retangular. Nela contém mãos com luvas azuis de um dentista e um paciente com a boca aberta recebendo o atendimento. Fim da descrição.
Foto: Divulgação
Legenda: Lei prevê atendimento pelo SUS para pessoas com deficiência

Atualizado em 05/07/2016

 

Já está em vigor em São Paulo a Lei nº 16.380/2016 que institui o atendimento especializado aos Pacientes com Deficiência Intelectual.

A lei determina que as ações de saúde bucal neste sentido serão desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com o apoio de especialistas.

Profissionais em Odontologia que serão capacitados e especializados na área absorvendo novas técnicas e procedimentos que possibilitem melhoria na qualidade do atendimento das pessoas com deficiência intelectual.

O censo do IBGE de abril de 2012 acusou que 2,6 milhões de brasileiros apresentam deficiência mental ou intelectual. Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, divulgou, em 2010, a existência de 127.549 pessoas em tais condições.

“Pessoas com transtornos mentais precisam receber atendimento diferenciado pois dependem quase que totalmente do apoio de familiares ou de alguém responsável para a realização dos procedimentos básicos aos cuidados dentários”, informa o autor da lei, vereador Gilberto Natalini.

Segundo Natalini, a abordagem de pacientes com deficiência mental precisa ser realizada de maneira especializada. “Eles precisam de atenção redobrada: podem ser reativos a estímulos sensoriais (o barulho do motor de alta rotação, por exemplo) podendo apresentar movimentos bruscos voluntária ou involuntariamente. Daí a necessidade de profissionais capacitados que efetuem uma abordagem gradativa”, destaca o parlamentar.




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